Áreas de Atuação
Direito Empresarial e Societário
- Constituição e estruturação de sociedades;
- Contrato Social, Estatuto Social e Acordo de Sócios;
- Assessoria em assembleias e reuniões;
- Pareceres e atuação em contencioso (judicial e administrativo).
Registro e Legalização de Empresas
- Constituição e estruturação de sociedades;
- Contrato Social, Estatuto Social e Acordo de Sócios;
- Assessoria em assembleias e reuniões;
- Pareceres e atuação em contencioso (judicial e administrativo).
Direito Marcário
- Registro de marcas e patentes;
- Recursos perante o INPI.
Direito Contratual
- Constituição e Elaboração e análise de contratos empresariais de sociedades.
Direito Digital
- Adequação à LGPD;
- Compliance digital e assessoramento jurídico no ambiente virtual.
Direito Administrativo
- Defesa de servidores públicos em PADs;
- Assessoria em licitações e contratos administrativos.
Perguntas Frequentes - Registro de Empresas
Preciso de advogado para abrir empresa?
Sim. O art. 1º, §2º da Lei 8.906/94 exige a assinatura de advogado nos atos constitutivos das sociedades, sob pena de nulidade. Mais que exigência legal, o advogado orienta na redação de cláusulas que evitam conflitos e garantem segurança jurídica.
O processo de registro é demorado?
Hoje, com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o processo é majoritariamente digital e ágil. A atuação de um especialista reduz exigências, retrabalho e atrasos.
É caro contratar um advogado?
O valor depende da complexidade da empresa, mas o custo-benefício de um contrato personalizado é incomparável. Ele previne litígios, organiza a relação societária e evita prejuízos futuros.
Quais os principais cuidados ao elaborar um contrato social?
Conhecer os sócios, antecipar conflitos possíveis e redigir cláusulas claras, específicas e de acordo com a legislação vigente. Cada empresa é única e merece um contrato sob medida.
